Advocacia Geral e Empresarial
Áreas de atuação
O Escritório Rodrigues Viana – Advocacia Empresarial e Geral tem ao longo dos anos uma passagem vitoriosa em todas as áreas do Direito, pois a Organização abriga em seu seio, profissionais especialistas, todos possuidores de cursos nos diversos ramos em que atuam, dentre eles:
Direito Empresarial
A relação das empresas com o Poder Público e Privado, nos mais diversos negócios e transações, exige uma advocacia especializada. No setor privado, uma boa assessoria jurídica, exime as partes das mais diversas questões judiciais, oriundas da falta de estruturação em contratos ou na elaboração de documentos, como ainda as relações comerciais, sobretudo bancárias, com seus juros abusivos e ilegais, que muitas vezes têm levado as empresas e o empresários a mais completa insolvência; no Setor Público, os contratos com cláusulas abusivas e anacrónicas, inexoravelmente deságuam no judiciário, com imenso prejuízo para as partes. Assim, deve-se buscar em todo relacionamento empresarial o equilíbrio entre as partes envolvidas.
Direito Societário
Acompanhamos a estrutura societária da empresa e suas possibilidades de alteração. Utilizamos processos de cisão, fusão, incorporação, seja por necessidade, por motivos empresariais ou estratégicos, orientados como mecanismos eficientes de planejamento. Também nos relacionamentos entre os sócios, procuramos difundir o conceito de que “a união faz a força” e do bom relacionamento na empresa, quer entre os sócios, quer entre os empregados ou entre ambos, sem nenhuma dúvida, levam ao crescimento e ao progresso empresarial.
Direito Cooperativista
Já não é sem tempo dizer que o Cooperativismo no Brasil fundamenta-se solidamente nos princípios da solidariedade, igualdade, democracia e responsabilidade social. Em razão do caráter associativo igualitário o cooperativismo pode ser considerado a principal alternativa econômica ao desemprego e concentração de renda dois dos mais graves problemas evidenciados pelo processo de globalização da economia.
O Escritório Rodrigues Viana – Advocacia Empresarial e Geral perfila-se ao lado daqueles que incentivam a formação de grupos que somam o seu trabalho para um comum objetivo. A organização das cooperativas, regida por lei especial, tem como finalidade gerar renda para os cooperados. Sem nenhuma dúvida a nossa organização prima-se por possuir especialistas na matéria de modo a dar suporte em todas as suas necessidades.
Direito Eleitoral
Nesse particular, o Escritório Rodrigues Viana – Advocacia Empresarial e Geral está presente, com uma equipe de especialistas, desde a pré-convenção, passando por todas as fases do processo eleitoral, até a sua finalização.
Direito Trabalhista
Devem existir compatibilidade e harmonia no convívio entre o Capital e o Trabalho, visto que um está atrelado ao outro. Dentro desse prima, a nossa Organização dá ênfase ao resultado, sem que haja o comprometimento da segurança jurídica das partes envolvidas, atuandotanto na defesa do empregado como na do empregador, visando o bem comum para o progresso constante deambos (empresa e empregado).
Direito Civil
As questões de Direito Civil, relacionadas com a sociedade e seus sócios, são tratadas sob o enfoque empresarial. Além disso, buscamos dar toda a assistência necessária aos empresários e ao particular de um modo geral, dentro das normas e sob a ótica da Lei Civil.
Direito Ambiental
O mundo está sendo destruído a cada minute pelo próprio homem. E assim, o Escritório Rodrigues Viana – Advocacia Empresarial e Geral ocupa-se também com o Direito Ambiental, pois entende que todos, sem exceção, devemos aprimorar estudos a respeito das condições e ambiências, nas quais se processem vidas animais e/ou vegetais, macro ou microbiológicas, na terra, no mar, no ar e no espaço, defendendo os parâmetros naturais do equilíbrio, a interação e a inteiração das espécies e gêneros, singulares ou plurais, pugnando pela preservação e eternidade dos componentes que fazem vida, têm via, despertem via e procriem vida.
A nossa area de Direito Ambiental tem a permanente assessorial dos mais renomados cientistas, tanto nacionais como estrangeiros, visando adequar os Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental às normas legais e constitucionais atinentes a cada ramo a ser estudados dentro desta Ciência e, em todos os níveis que for apresentado.
Direito Marítimo
Nascido no passado, pois de uma maneira uniforme e destinado, a exemplo dos mares e oceanos, a unir os povos correspondendo igualmente aos interesses de todos, o direito marítimo de cada País é regulamentado com o mesmo espírito uniforme, compatível com as relações que unem todos os povos, em todos os tempos e por toda a parte. O “Escritório Rodrigues Viana - Advocacia Empresarial e Geral” tem como objetivo imediato na esfera marítima, suprir a necessidade de seus clientes, sejam estes, armadores de navios, agências marítimas ou empresas de navegação, oferecendo um serviço ágil e eficiente no tocante a atração preferencial, transporte, seguro e contratos marítimos, sobre estadia de containeres, além de teses específicas administrativas e jurídicas capazes de satisfazer as necessidades imediatas de nossos clientes.
Direito Tributário
Na visão atual da economia brasileira, lamentar que a carga tributária é elevada e que não há vontade política de mudar este quadro é comportamento inócuo. O momento é de encontrar soluções.
A experiência dos Tributaristas do Escritório Rodrigues Viana - Advocacia Empresarial e Geral fez com que fossem desenvolvidas teses como técnicas gerenciais e processuais que efetivamente contribuam para que o impacto da tributação seja tolerável e que as empresas possam crescer e alavancar seus negócios.
Direito Penal
A modernidade leva a ciência juridica a uma evolução tal que as questões penais devem ser tratadas de maneira a dar ao acusado o lugar que lhe compete, respeitando-o dentro da sua condição de ser humano, sem, contudo aplaudir a sua ação criminosa. O Escritório Rodrigues Viana – Advocacia Empresarial e Geral abomina o crime sob todas as formas de sua prática, no entanto, defende o direito do acusado, proporcionando-lhe, amplo direito de defesa e, se condenado, pugnar pelo respeito que lhe é devido pelo Estado.
Direito do Consumidor
O Direito Brasileiro há muito carecia de normas legais próprias que dessem proteção ao Consumidor, cujo tema, passou a ser um desafio no mundo contemporâneo do Direito. A Assembleia Nacional Constituinte optou por uma codificação das normas de consumo ao estabelecer em seu texto que “o Estado promoverá, na forma da Lei, a defesa do consumidor” (art. 5°, XXXII). Temos hoje um Código, uma Lei específica para agasalhar o consumidor.
O Escritório Rodrigues Viana - Advocacia Empresarial e Geral cuidou a questão, destacando profissionais especificamente para esta área, visando atender às necessidades de nossos clientes neste segmento do Direito.
Direito Internacional
O Escritório Rodrigues Viana - Advocacia Empresarial e Geral tem como objetivo imediato, na esfera internacional, suprir a necessidade de seus clientes, oferecendo-lhes um serviço ágil e eficiente no tocante aos diversos sub-ramos dessa área, dentre eles:
* Direito do Comércio Internacional
* Direito Internacional Privado
* Direito Internacional Público
Abrangendo o raio de atuação dos consulados e embaixadas estrageiras no Brasil, bem como dos consulados e embaixadas brasileiras no exterior, além de questões relativas à imigração.