Advocacia Geral e Empresarial
Documentação comum necessária às diversas ações dos Petroleiros
Em todas as ações, os honorários advocatícios serão de 30% (trinta por cento) sobre o eventual proveito econômico auferido com o êxito das ações a serem patrocinadas pelo escritório, dos quais 5% são referentes aos honorários do calculista;
Para todas as ações, além dos documentos específicos apontados abaixo, são necessários também:
• Procuração
• Declaração de Pobreza
• RG e CPF
• Comprovante de Residência atual
• Contrato de Honorários - 2 VIAS
Aposentados
• Carteira de trabalho
• Concessão de aposentadoria (INSS e PETROS)
• Planilha de cálculos do benefício do INSS
• Planilha de cálculo do benefício da PETROS
• Dados migrados do CNIS - relatório de remuneração dos últimos 12 meses da ativa (INSS)
• 12 contra-cheques – PETROBRÁS (da ativa)
• Termo de rescisão – PETROBRÁS
• Contra-cheques da PETROS (últimos 6 meses)
• Identidade e CPF
• Comprovante de residência
Pensionista até 2 anos (Pensionista)
• Concessão pensão INSS
• Concessão pensão PETROS
• Planilha de cálculo do benefício da PETROS
• Planilha de cálculo do benefício do INSS
• Contra-cheques PETROS (últimos 6 meses)
• Identidade e CPF
• Comprovante de residência
Pensionistas
• Carta concessão de pensão do INSS
• Carta concessão de pensão da PETROS
• Planilha de cálculo do benefício inicial da PETROS
• Planilha de cálculo do benefício inicial do INSS
• Contra-cheques da PETROS (últimos 6 meses)
• Carteira de trabalho (falecido)
• Identidade e CPF
• Atestado de óbito
• Comprovante de residência
Pensionista até 2 anos (Falecido)
• 12 contra-cheques PETROBRÁS
• Concessão de aposentadoria (INSS e PETROBRÁS)
• Concessão do benefício PETROS
• Planilha de cálculo do benefício da PETROS
• Planilha de cálculo do benefício do INSS
• Dados migrados do CNIS relatório de remuneração ultimo 12 meses de ativa (INSS)
• Atestado de óbito